16 de nov. de 20234 min de leitura

Miguel Paulo Duarte Neto, Secretario da Saúde - SESA, do Estado do Espirito Santo é Notificado

Atualizado: 17 de jun.

CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado do Espirito Santo, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.

O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.

Conforme Oficio Notificação nº 1.357/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:

Relação de Secretárias de Estado Notificadas

SESA - Secretaria da Saúde

Miguel Paulo Duarte Neto

Contato: (27) 3347-5647/ 3347-5648

E-mail: gabinete@saude.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.358/2023 – GP-CESB

SEDES - Secretaria de Desenvolvimento

Ricardo de Rezende Ferraço

Contato: (27) 3636-9701/9702

E-mail: gabinete@sedes.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.359/2023 – GP-CESB

SEDH - Secretaria de Direitos Humanos

Nara Borgo Cypriano Machado

Contato: (27) 3134 - 1403

E-mail: gabinete@sedh.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.360/2023 – GP-CESB

SESP - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

Alexandre Ofranti Ramalho

Contato: (27) 3636-1501

E-mail: gabinete@sesp.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.361/2023 – GP-CESB

SEDU - Secretaria da Educação

Vitor de Angelo

Contato: (27) 3636-7700/ 3636-7702

E-mail: secretario@sedu.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.362/2023 – GP-CESB

SECTI - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional Bruno Lamas Silva

Contato: (27) 3636-1802

E-mail: gabinete@secti.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.363/2023 – GP-CESB

SECULT – Secretaria da cultura Ana Lúcia Negri de Almeida Santos

Contato: (27) 3636 7101 e 3636 7102

E-mail: gabinete@secult.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.364/2023 – GP-CESB

SEMOBI - Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura Fábio Ney Damasceno

Contato: (27) 3636-9607 / 3636-9621

E-mail: gabinete@semobi.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.365/2023 – GP-CESB

SEP - Secretaria de Economia e Planejamento Álvaro Rogério Duboc Fajardo

Contato: (27) 3636-4251 / 3636-4253

E-mail: gabinete@sep.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.366/2023 – GP-CESB

SESPORT - Secretaria de Esportes e Lazer José Carlos Nunes da Silva

Contato: (27) 3636-7017 / (27) 3636-7020 (Subsecretário Bruno Malias)

E-mail: gabinete.sesport@gmail.com; bruno.mendes@sesport.es.gov.br

Ofício Notificação nº 1.367/2023 – GP-CESB

DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:

Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Fabio Clem de Oliveira, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, através do Oficio Notificação nº 1.368/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (27) 3334-2030 / 2014 / 2122 - E-mail: presidencia@tjes.jus.br

Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.369/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Marcelo Santos (Podemos) digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo. Contato: (27) 3382-3538 (27) 3382-3500 E-mail: marcelosantos@al.es.gov.br

PREFEITURAS NOTIFICADAS

DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:

Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.

Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Espirito Santo

A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.

A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – ES – Esporte Clube Elo Social – Espirito Santo

Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - ES - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Espirito Santo. após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.

DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:

OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.

Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:

Relação de procuradores:

Nome: Alex Sandro Silva do Nascimento

E-mail: alexnascimento.diretoriaes@gmail.com

Fone: (27) 99935-2534

Nome: Andreza Santos da Silva Aguiar

E-mail: andreza@santosc.adv.br

Fone: (28)999913538

Nome: Marcos Tadeu Andrade

E-mail: marcos.t.andrade@hotmail.com

Fone:(27)997000699

Nome: William Santos Silva

E-mail: contato.patrimonio.es@gmail.com